O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, indicou nesta segunda-feira (2) que o governo pode usar uma eventual
taxação de grandes empresas de tecnologia como forma de superar um cenário de frustração de receitas em 2025, ou seja, caso o poder público não alcance a arrecadação que espera ter no próximo ano.
Em entrevista coletiva para detalhar o PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) de 2025, Durigan comentou que o Orçamento do próximo ano buscará R$ 166,2 bilhões em receitas extras para cumprir a meta de zerar o déficit primário em 2025. Segundo ele, caso o governo julgue necessário, a taxação das chamadas big techs seria uma das fontes alternativas de receita.
Na entrevista, Durigan também comentou sobre o pilar 2 da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), que trata da criação de uma alíquota mínima global para a tributação de grandes empresas multinacionais. A medida visa garantir que essas instituições paguem uma taxa mínima de imposto sobre os lucros, independentemente de onde estejam localizadas. O pilar 2 da OCDE sugere uma alíquota mínima efetiva global de 15% sobre os lucros das empresas.
Segundo o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, o governo também pode propor essa taxação de 15% como forma de compensar futuras perdas na arrecadação.