O pedido de dispensa será avaliado pelo juiz eleitoral, que poderá aceitar ou não. Caso a dispensa seja recusada e o mesário falte, precisa justificar a ausência em até 30 dias.



Quando recebeu mensagens no WhatsApp avisando que seria mesária pela segunda vez consecutiva na eleição deste ano, a estudante Emilly Tereza Barbosa, 24, ignorou o recado. Achou que fosse um golpe. A ficha só caiu quando recebeu a carta de convocação enviada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em casa. Em 2020, ela sinalizou que não queria ser chamada novamente, mas o pedido não foi aceito. Mesários convocados que não justificarem ausência podem pagar multa de um salário mínimo (R$1.412).

Por isso, a jovem nem pensou na possibilidade de se ausentar da tarefa. No dia 6 de outubro, ela será uma das mesárias em um colégio no Politeama, em Salvador. Caso ocorra segundo turno, Emilly Tereza também deverá comparecer no dia 27 do mesmo mês. Pessoas convocadas que não puderem participar têm até cinco dias a partir do recebimento da convocação para informar as razões do impedimento.


Para isso, é preciso acessar o Atendimento Virtual ao Eleitor, na página do Cartório Eleitoral Virtual disponível no site do TRE. O pedido de dispensa será avaliado pelo juiz eleitoral, que poderá aceitar ou não. Caso a dispensa seja recusada e o mesário falte, precisa justificar a ausência em até 30 dias. Atestados médicos precisam ser entregues no cartório eleitoral.

A ausência nos dias da eleição sem justificativa implica em multa no valor de metade de um salário mínimo. Porém, o valor pode ser integral caso a mesa receptora tenha deixado de funcionar por culpa dos faltosos. A multa também é aplicada em dobro se o mesário for no 1º turno não justificar ausência no 2º.Se o mesário que não comparecer for servidor público, a pena inclui suspensão de até 15 dias. Cerca de 138 mil pessoas serão convocadas até 30 de agosto para trabalharem no processo eleitoral. Os contatos são feitos pelo WhatsApp, e-mail ou carta de convocação. Emilly Tereza, estudante que foi convocada pela segunda vez, foi chamada por mensagem de texto.

“O contato foi pelo WhatsApp e eu achei estranho. Ignorei o contato e eles enviaram a carta de convocação para a minha casa”, conta. Entre os benefícios de atuar como mesário está a possibilidade de folga no trabalho, horas complementares e critério de desempate em concursos públicos, desde que previsto no edital. “Quando nós encerramos o trabalho, preenchemos uma ficha em que é perguntado se queremos ser mesários novamente. Eu disse que não, mas nem tudo é como a gente quer. Mas, já que fui convocada, vou trabalhar com tranquilidade”, diz Emilly Tereza.

Quase 42% dos convocados não se manifestaram

Até o dia 30 de agosto, 138.828 pessoas serão convocadas para trabalhar nas eleições deste ano. As chamadas são feitas via WhatsApp, e-mail ou carta enviadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Do total de convocados, 58 mil ainda não validaram a participação no pleito, segundo o órgão. O número representa 41,7% do total. Luciana Bichara, secretária de planejamento de estratégia, inovação e eleições do Tribunal Regional Eleitoral, diz que o percentual de pessoas que ainda não validaram a convocação não preocupa o órgão. “O TRE está priorizando, pela primeira vez, a convocação eletrônica, em que os mesários recebem notificação por WhatsApp ou e-mail. Quando eles acessam a carta de convocação, validam a participação”, explica.

“Mesmo que o mesário não valide, o cartório vai tentar encontrar a pessoa de todas as formas para efetuar a convocação. Então é uma questão de tempo para que esse número aumente”, diz Luciana Bichara. Nas eleições de 2022, foram 137.114 mesários convocados na Bahia. Desses, 7.535 não compareceram – 4,5% do total. A ausência dos mesários no dia das eleições causa prejuízo para os outros convocados. Ana Julia Sobral, 23, foi convocada para ser mesária pela primeira vez há dois anos, em um colégio particular em Lauro de Freitas. Como nenhuma das outras pessoas compareceu, ela se tornou presidente da mesa, que é o cargo mais alto.

“Eu deveria ser segunda mesária, mas como ninguém foi, eu tive que ser presidente da sala. Precisei mexer na urna e tive outras atribuições que não tinha me preparado; Foi uma experiência bem difícil, mas, por sorte, a coordenadora da seção me ajudou”, conta. Cada mesa receptora de votos é composta por um presidente, dois mesários e um secretário. Os convocados têm até cinco dias após a convocação para justificar a ausência no dia da eleição. Caso faltem sem justificativa, podem ter que pagar multa de até um salário mínimo. “O cartório sempre tenta contatar as pessoas convocadas. Se o mesário não comparecer no dia, vai receber a penalidade de multa. O valor dependerá do prejuízo que a alta causou e das condições econômicas do faltoso”, explica Luciana Bichara.

// Correio.